Termos de Uso

1. Quem somos e o que estes Termos regulam

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma @training (site https://alltraining.com.br e aplicativos para Android e iOS), operada por Treine Aqui Software de Gerenciamento, Montagem e Planejamento de Treinos para Academias de Musculacao LTDA (nome fantasia: Treine Aqui), CNPJ 55.064.607/0001-27, com sede em Avenida Paulo VI, 1120, Residencial Paraiso, Franca/SP, CEP 14403-143 ("@training", "nós").

A @training é uma plataforma que reúne aplicativos de treino, nutrição, fisioterapia e consultas médicas por vídeo (Medic Line) e conecta pessoas que buscam acompanhamento ("Usuários" ou "alunos") a profissionais independentes. Nós fornecemos a tecnologia, a intermediação do pagamento e a organização do atendimento; quem presta o serviço profissional é o profissional contratado.

Ao criar uma conta, entrar ou usar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Definições

• Usuário ou aluno: pessoa que usa a plataforma para treinar, acompanhar a saúde e contratar serviços.
• Profissional: nutricionista, personal trainer, treinador, fisioterapeuta ou outro profissional que oferece serviços na plataforma, com registro no conselho da sua área quando a profissão exigir (CREF, CRN, CREFITO etc.).
• Médico: profissional inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) que atende pela Medic Line. Só aparece na plataforma depois que a nossa equipe confere o CRM.
• Equipe @training: equipe de profissionais da própria plataforma, que monta o plano de quem ainda não contratou um profissional.
• Serviço: atendimento prestado por uma pessoa, como consulta, plano de treino ou de dieta e acompanhamento. Depende do aceite do profissional.
• Produto: conteúdo digital, como e-book ou guia. É venda direta, sem aceite e sem vínculo com o profissional.
• Plataforma: o site, os aplicativos e os sistemas da @training.

3. Quem pode usar

A plataforma é destinada a pessoas com 18 anos ou mais e plenamente capazes. Não é permitido cadastrar menores de idade. Se identificarmos uma conta de menor, ela poderá ser encerrada.

Você se compromete a informar dados verdadeiros, completos e atualizados, principalmente os de saúde, porque os profissionais usam essas informações para montar o seu plano e cuidar da sua segurança.

4. Conta, senha e segurança

O cadastro usa nome, e-mail, CPF e senha. O CPF identifica a conta e não pode ser alterado; nome, apelido, foto, e-mail e senha podem ser mudados em Meu perfil. Trocar e-mail ou senha exige a senha atual.

Você é responsável por guardar a sua senha e por tudo o que for feito com a sua conta. Não compartilhe o acesso. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise-nos pelo contato abaixo. Ao trocar a senha, os outros aparelhos saem da conta.

Nos aplicativos, você pode ativar a biometria do aparelho (digital ou rosto) para entrar mais rápido. A biometria fica guardada no próprio aparelho, e nós não recebemos nem armazenamos esse dado.

5. Como a plataforma funciona

Você faz uma anamnese (questionário de saúde, rotina e objetivos) que vale para todos os aplicativos. O gasto de energia dos treinos pode chegar sozinho à dieta, e os dados que você escolher compartilhar ficam disponíveis ao profissional que acompanha você.

Os aplicativos disponíveis incluem Diet Forever (nutrição), Run This Way (corrida), Swim Forever (natação), Cycle Forever (ciclismo), Treino em casa, Fisioforever (fisioterapia) e Medic Line (consultas médicas por vídeo). O Treineaqui (musculação) é um aplicativo externo, com cadastro e regras próprios. Alguns recursos podem mudar, ser incluídos ou retirados.

As sugestões automáticas da plataforma, como ajustes de dieta pelo gasto do treino, alertas e o assistente por regras, são apoio e não substituem a avaliação de um profissional.

6. Serviços dos profissionais

Para contratar um serviço, você escolhe o profissional, as modalidades e o período, e paga antes de o pedido chegar a ele. O valor fica reservado. O profissional decide se aceita o pedido; só com o aceite o valor é cobrado de verdade. Se o profissional recusar, ou se passar o prazo de resposta (72 horas), o valor é devolvido.

O plano é sempre montado por um profissional: o que você contratou ou a Equipe @training. Nunca é montado "por conta própria" nem apenas por automação. Em fisioterapia, o plano é sempre montado e liberado pelo fisioterapeuta, sem liberação automática, e um sinal de alerta na avaliação trava o plano até a análise profissional.

Enquanto espera o aceite ou a montagem do plano, você pode preencher as avaliações de cada aplicativo. Sem pagamento só existe cortesia, que é decisão do profissional.

Trocar de profissional: o atual só termina quando o novo aceita. Se o novo recusar ou não responder, nada muda para você.

O profissional é independente. Ele responde pelo seu serviço, pelo seu registro profissional e pelas orientações que dá. A @training não é empregadora nem sócia dos profissionais.

7. Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Asaas, instituição de pagamento parceira, por Pix, boleto ou cartão de crédito. O número do seu cartão é digitado na página segura do Asaas e não é guardado pela @training.

O valor das vendas dos alunos vai para a conta de recebimento do próprio profissional, sem comissão da @training sobre a venda (nas consultas da Medic Line a @training retém 5% e nas vendas de e-books e guias, 10%, como descrito nas seções 9 e 10). As taxas do meio de pagamento e eventuais estornos ficam por conta do profissional. O preço, o período (mensal, trimestral, semestral ou anual) e as condições aparecem antes da confirmação.

Planos de período são renovados nas condições mostradas na contratação. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento nas telas de Financeiro e Meu plano, e o cancelamento vale a partir do próximo ciclo.

A nota fiscal ou o recibo do serviço é de responsabilidade de quem o presta. A fatura que a @training emite aos profissionais pelo uso da plataforma não é nota fiscal.

8. Arrependimento e reembolso

Nas compras feitas pela internet, você pode se arrepender em até 7 dias a contar da contratação ou da entrega, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

• Pedido que o profissional ainda não aceitou: você pode cancelar e o valor reservado é devolvido.
• Contrato pago e aceito: reembolso integral dentro de 7 dias, pelo botão de reembolso em Financeiro. Depois do prazo, você pode cancelar a renovação, e o ciclo já pago segue até o fim.
• E-books e guias: reembolso em até 7 dias pelo botão da biblioteca, e o acesso ao arquivo é encerrado.
• Consultas da Medic Line seguem as regras da seção própria.

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado. O prazo para o valor aparecer na sua fatura ou conta depende do banco ou da operadora do cartão.

9. E-books e conteúdos digitais

E-books, guias e conteúdos são produtos de venda direta: pagou, o acesso é liberado na sua biblioteca assim que o pagamento é confirmado, sem aceite e sem vínculo com o profissional. Qualquer profissional pode publicar e vender conteúdos.

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso do arquivo. É proibido copiar, revender, publicar ou distribuir o conteúdo a terceiros. O autor é o único responsável pelo conteúdo que publica e declara ter os direitos sobre ele.

Nos aplicativos das lojas (Google Play e App Store), a compra de conteúdo digital não é feita dentro do aplicativo. Os conteúdos pagos ficam disponíveis no site, com a mesma conta.

10. Medic Line (consultas médicas por vídeo)

A Medic Line permite agendar e realizar consultas por vídeo com médicos. Ela não é serviço de urgência nem de emergência. Em caso de risco à vida ou piora súbita, ligue 192 (SAMU) ou procure um pronto-socorro.

A consulta é um ato do médico, que tem autonomia sobre a conduta, inclusive para entender que o caso exige atendimento presencial. O médico responde pelo atendimento, pelo prontuário e pelos documentos que emitir (receitas, atestados e pedidos de exames), conforme as normas do CFM e do seu conselho.

Pagamento e cancelamento: o valor da consulta fica retido até o aceite do médico e só é cobrado quando ele aceita. Se ele recusar ou não responder, o valor é devolvido. Você pode cancelar sem custo até 2 horas antes. Cancelando depois disso, ou faltando, perde metade do valor.

Liberação ao médico: se os dois finalizam a consulta, a liberação é imediata; se só o paciente finaliza, ocorre em 1 hora; se só o médico finaliza, em 3 horas. A @training retém 5% do valor de cada consulta; o restante vai ao médico, menos a taxa do meio de pagamento.

Compartilhamento de dados: ao marcar, você escolhe se compartilha com o médico a sua alimentação, os treinos, as medidas, os exames e outros registros. O médico vê só o que você mesmo registrou e marcou para compartilhar, nunca o cardápio, as receitas, as trocas, a meta em números ou o treino prescrito por outro profissional.

A videochamada é feita entre os participantes e não é gravada pela @training. Você precisa de internet estável, câmera e microfone, e deve escolher um local reservado.

11. Sua saúde e a sua responsabilidade

Antes de começar ou mudar uma rotina de exercícios ou de alimentação, converse com um profissional de saúde, principalmente se tiver doença, lesão, gestação ou qualquer restrição. Responda com sinceridade às perguntas de prontidão (PAR-Q) e atualize a sua anamnese quando algo mudar.

A plataforma e os profissionais não garantem resultados específicos. Pare o exercício e procure atendimento se sentir dor no peito, falta de ar, tontura, desmaio ou outro sinal de alerta.

12. Comunidade @training

A Comunidade é um espaço aberto a alunos e profissionais. Cada publicação tem até 500 caracteres de texto e não pode conter links. O texto fica disponível por 30 dias e a imagem é apagada automaticamente em 24 horas.

Você pode usar apelido e, se quiser, mostrar a sua foto (a foto fica desligada por padrão). Você é responsável pelo que publica. Não é permitido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento, sexual, enganoso, de promoção de terceiros ou que exponha dados pessoais de outras pessoas.

Qualquer participante pode denunciar uma publicação. Com 3 denúncias, ela fica escondida até o administrador decidir. Podemos remover conteúdos e suspender contas que descumpram estas regras.

13. Condutas proibidas

É proibido, entre outras condutas: usar a plataforma para fins ilegais ou para fraude; criar conta com dados de terceiros; tentar acessar contas, sistemas ou dados que não são seus; burlar limites, pagamentos ou regras de segurança; copiar, fazer engenharia reversa ou extrair dados em massa; enviar vírus ou conteúdo malicioso; fazer contato fora da plataforma para evitar o pagamento de um serviço contratado nela; ofender, ameaçar ou assediar outras pessoas.

14. Para profissionais e médicos

Para atuar, você precisa informar dados verdadeiros, manter ativo o seu registro profissional e atender às normas da sua profissão e do seu conselho. O médico só é exibido depois da conferência do CRM pelo administrador. Você é o único responsável técnico, ético e legal pelos serviços que presta, pelas informações da sua vitrine, pelos preços e pelo conteúdo que publica.

Você é responsável pelos tributos e pela emissão de nota fiscal ou recibo dos seus serviços, e deve manter o sigilo profissional sobre tudo o que souber dos seus alunos e pacientes.

Para receber, você cadastra a sua conta de recebimento no Asaas, que cria uma subconta em seu nome e pode pedir documentos e fazer a análise cadastral dele. Enquanto a subconta não estiver ativa, você pode não receber os repasses automaticamente.

Quanto aos dados pessoais dos alunos, você é controlador independente dos dados de saúde e clínicos que registra no atendimento e deve cumprir a LGPD e as normas do seu conselho. Use os dados só para atender o aluno.

15. Cobrança da @training aos profissionais

A @training não cobra tarifa nem comissão sobre as vendas de planos. Ela cobra pelo uso da plataforma: R$ 200,00 por mês por profissional, mais R$ 3,00 por aluno em cada modalidade. Além disso, retém 5% do valor de cada consulta da Medic Line e 10% do valor de cada venda de e-book ou guia.

• Vínculo cobrável: a combinação profissional + aluno + modalidade, contada uma vez por ciclo, quando o aluno teve acesso liberado por pelo menos 24 horas. Não há valor proporcional por dias. Cortesia com acesso liberado conta; alunos da Equipe @training não contam.
• Ciclo: começa no dia do primeiro acesso liberado (horário de Brasília). A fatura é única por profissional e ciclo, emitida no fechamento, com vencimento no mesmo dia, e é paga por Pix ou cartão. Boleto só para fatura sem encargos.
• Contratante: a cobrança é em nome de pessoa jurídica (CNPJ). Sem CNPJ informado, a fatura fica pendente de dados, sem encargos, até a informação.
• Atraso: 5 dias de tolerância. A partir do 6º dia, multa única de 2% e juros simples de 1% ao mês, proporcionais aos dias, sobre o valor principal em aberto, sem retroativo. Enquanto houver fatura vencida, as funções operacionais do CNPJ (aceitar pedidos, montar planos ou aulas e aparecer na vitrine) ficam bloqueadas, sem apagar dados. A quitação integral libera tudo sozinha.
• A baixa da fatura só ocorre com a confirmação do provedor de pagamento. Pagamento a maior ou em duplicidade é tratado como crédito e não como receita.

Os valores têm vigência definida. Se mudarem, os novos preços valem a partir da data informada, e a fatura já fechada mantém os preços do momento.

16. Propriedade intelectual

A marca @training, o logotipo, o site, os aplicativos, os textos, as imagens, as figuras animadas e o código são de propriedade da @training ou licenciados a ela, e protegidos pela legislação. Você recebe apenas o direito pessoal, limitado e revogável de usar a plataforma conforme estes Termos.

O conteúdo que você ou o profissional envia continua sendo de quem o criou. Ao enviar, você autoriza a @training a hospedá-lo, exibi-lo e tratá-lo apenas para operar a plataforma.

17. Disponibilidade e mudanças na plataforma

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas ela pode ficar indisponível por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Podemos corrigir, atualizar, incluir ou retirar recursos. Havendo mudança relevante nos serviços que você contratou, avisaremos.

18. Limitação de responsabilidade

A @training atua como intermediadora e fornecedora de tecnologia. Não prestamos o serviço profissional de saúde ou de treino e não garantimos resultado. O profissional ou médico responde pelo atendimento que presta.

Nada neste texto exclui a responsabilidade que a lei, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, não permite excluir. Responderemos pelos danos que a lei nos atribuir.

19. Suspensão, desativação e encerramento

Você pode desativar a conta a qualquer momento em Meu perfil. A desativação arquiva a conta: ela sai de circulação e libera o seu e-mail e o seu CPF. Se você entrar de novo com o mesmo e-mail e a mesma senha, abre-se uma conta nova, do zero, sem o histórico anterior na sua tela. Os registros antigos ficam guardados conforme a Política de Privacidade. Não é possível desativar com acompanhamento ou consulta em andamento.

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, abuso, descumprimento destes Termos, risco à segurança ou determinação legal. A suspensão feita por nós é diferente da desativação e impede o acesso até a decisão.

Para pedir a exclusão definitiva dos seus dados, veja a Política de Privacidade e a página Excluir conta.

20. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais, inclusive os de saúde, está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

21. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos no aplicativo, no site ou por e-mail, com antecedência de pelo menos 15 dias, sempre que possível. Se você não concordar, pode desativar a conta. Continuar usando a plataforma depois da vigência da nova versão significa que você a aceita. A data da última versão aparece no topo desta página.

22. Lei aplicável, foro e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Para profissionais e demais usuários que contratam como empresa, fica eleito o foro de Franca/SP, com renúncia a qualquer outro.

Dúvidas, pedidos e reclamações: privacidade@alltraining.com.br. Dados da empresa: Treine Aqui Software de Gerenciamento, Montagem e Planejamento de Treinos para Academias de Musculacao LTDA (nome fantasia: Treine Aqui), CNPJ 55.064.607/0001-27, Avenida Paulo VI, 1120, Residencial Paraiso, Franca/SP, CEP 14403-143.